Como funciona o financiamento europeu?

Esta página explica o essencial: que tipos de dinheiro existem, que programas os oferecem, quem se pode candidatar e o que tem de pôr da sua parte.

Os montantes e as regras mudam a cada programa de trabalho (o plano oficial que define os concursos, orçamentos e regras de cada programa). Não indicamos valores fixos que possam ficar desatualizados. Verifique sempre a página do concurso e o respetivo programa de trabalho.

Qual é a ideia básica?

A UE aprova um orçamento de longo prazo e parte dele vai para programas de investigação, inovação, digital, ambiente e crescimento empresarial. Cada programa publica convites à apresentação de propostas. Cada convite contém um ou mais topics (temas), que são aquilo que a UE quer financiar em concreto. Candidata-se a um topic, os peritos avaliam as propostas e as melhores recebem financiamento.

Que tipos de financiamento europeu existem?

Subvenções

Uma subvenção é dinheiro que não tem de devolver. Cobre parte ou a totalidade dos custos elegíveis de um projeto, como pessoal, equipamento e subcontratação. Em troca, tem de executar o projeto prometido e prestar contas. É o tipo de financiamento europeu mais comum.

Investimento em capital

Alguns regimes investem na sua empresa em troca de participações. O exemplo mais conhecido é o EIC Fund, que investe em empresas selecionadas pelo EIC Accelerator. Não o devolve, mas a UE torna-se acionista.

Financiamento misto

O financiamento misto (blended finance) combina uma subvenção e um investimento em capital. O EIC Accelerator oferece-o a startups deep tech em crescimento. Consoante o caso, as empresas recebem só subvenção, só capital ou ambos.

Empréstimos e garantias

A UE normalmente não empresta diretamente a pequenas empresas. Através do InvestEU, apoia empréstimos, garantias e investimentos feitos por bancos, fundos e bancos nacionais de fomento. Candidata-se junto do seu banco ou do fundo, não da UE. Estes empréstimos têm de ser reembolsados.

Prémios

Os prémios recompensam conquistas em vez de financiar um projeto futuro. Por exemplo, o EIC organiza o Prémio Europeu para Mulheres Inovadoras. As candidaturas são muitas vezes mais curtas e simples do que as de subvenções.

Financiamento em cascata (apoio financeiro a terceiros)

Alguns projetos financiados pela UE recebem dinheiro para redistribuir em subvenções menores a startups e PME, através dos seus próprios concursos abertos. Estes concursos são geralmente muito mais simples e rápidos do que os concursos diretos da UE, o que os torna um ótimo primeiro passo para iniciantes. Chamam-se muitas vezes «open calls» ou «FSTP».

Quais são os principais programas da UE para startups e PME?

Programa	O que financia	Principais formas de participar
Horizonte Europa	Investigação e inovação em quase todas as áreas: saúde, clima, energia, digital, indústria, alimentação, segurança e mais	Projetos colaborativos (consórcios), além dos regimes do EIC para startups
Conselho Europeu de Inovação (EIC)	Inovação disruptiva e deep tech, da investigação inicial ao crescimento	Pathfinder, Transition, Accelerator, prémios, Business Acceleration Services
Programa Europa Digital	Implementação de IA, cibersegurança, dados, supercomputação e competências digitais	Concursos para projetos e apoio às PME através dos Polos Europeus de Inovação Digital (EDIH)
LIFE	Ambiente, natureza, economia circular, clima e transição para energia limpa	Subvenções a projetos, muitas vezes com parceiros
Programa a favor do Mercado Único (inclui o antigo COSME)	Competitividade das PME, clusters, redes empresariais e acesso a mercados	Sobretudo indireto, através de clusters, redes e intermediários
InvestEU	Empréstimos, garantias e capital para empresas	Através de bancos, fundos e bancos nacionais de fomento

A lista completa dos programas está na página dos programas de financiamento da Comissão.

O que são o EIC Pathfinder, Transition e Accelerator?

EIC Pathfinder financia investigação inicial rumo a tecnologias radicalmente novas. É muitas vezes feito por consórcios com universidades ou laboratórios, mas as startups também podem participar.
EIC Transition ajuda a transformar resultados de investigação promissores numa tecnologia validada e num plano de negócio.
EIC Accelerator destina-se a startups e PME individuais que fazem crescer uma inovação deep tech. Oferece subvenção, capital ou ambos, além de mentoria.

Os detalhes e montantes estão no Programa de Trabalho do EIC 2026.

Quem se pode candidatar a financiamento europeu?

Consoante o concurso: empresas (startups, PME e grandes empresas), universidades, organizações de investigação, organismos públicos, entidades sem fins lucrativos e, por vezes, particulares. Cada concurso tem condições de elegibilidade que dizem exatamente quem se pode candidatar. Leia-as primeiro. Se não as cumprir, a sua proposta não será avaliada.

O que conta como PME?

A UE tem uma definição oficial de PME baseada no número de trabalhadores e no volume de negócios anual ou no balanço total. Também conta a dimensão das empresas ligadas ou parceiras da sua, por exemplo um grande acionista. Verifique a definição oficial antes de se declarar PME numa proposta.

Que países são elegíveis?

As organizações dos 27 Estados-Membros são sempre elegíveis. Muitos programas aceitam também países associados, países fora da UE com um acordo de participação (ver associação ao Horizonte Europa). Outros países seguem regras caso a caso. Para o Horizonte Europa, a lista oficial de países participantes explica quem pode receber financiamento. Cada concurso pode acrescentar as suas próprias regras.

Preciso de parceiros ou posso candidatar-me sozinho?

	Candidato único	Consórcio
O que é	Uma organização candidata-se e executa o projeto	Um grupo de organizações candidata-se em conjunto. Uma atua como coordenadora
Exemplos típicos	EIC Accelerator, prémios, muitos concursos em cascata	A maioria dos projetos colaborativos do Horizonte Europa, muitos projetos LIFE e Europa Digital
Vantagens	Controlo total, mais simples de organizar	Trabalho e conhecimento partilhados, acesso a projetos maiores
Desvantagens	Carrega tudo sozinho	Leva tempo encontrar parceiros e acordar funções e orçamentos

Quando é exigido um consórcio, o concurso fixa normalmente um número mínimo de parceiros e de países. As ferramentas de procura de parceiros do portal e o seu Ponto de Contacto Nacional podem ajudar.

O financiamento europeu cobre todos os meus custos?

Nem sempre. Cada tipo de ação tem uma taxa de financiamento, a parte dos custos elegíveis paga pela UE. Algumas ações de investigação cobrem todos os custos elegíveis, enquanto as ações de inovação para empresas muitas vezes só cobrem uma parte, e o resto é financiado por si (chama-se cofinanciamento). As taxas variam consoante o programa e o tipo de ação e constam de cada programa de trabalho e do Annotated Model Grant Agreement.

Custos elegíveis: normalmente pessoal, deslocações, equipamento, subcontratação e outros custos diretos, mais uma parte para custos indiretos. As regras exatas estão na convenção de subvenção.
Pagamentos: chegam geralmente em prestações, com um pré-financiamento no início e pagamentos após a aprovação dos relatórios. Planeie a sua tesouraria em conformidade.
Os seus próprios custos: escrever uma proposta leva tempo e, se contratar um consultor, paga-lhe do seu bolso. Candidatar-se é gratuito.

Como são selecionadas as propostas?

Peritos independentes avaliam as propostas segundo critérios publicados, normalmente excelência (quão boa e nova é a ideia), impacto (que diferença faz, incluindo o mercado) e qualidade da execução (equipa, plano, orçamento). Alguns regimes, como o EIC Accelerator, incluem também uma entrevista. As propostas com melhor pontuação são financiadas até esgotar o orçamento.

A seguir: encontre o programa certo para a sua fase →